Fonte: O Algarve (12.Maio.2011)

Fonte: Correio da Manhã (30.Abril.2011)

Fonte: O Algarve (28.Abril.2011)

Escola acusada de segregar crianças ciganas

O PS de Albufeira denunciou ontem o que considera ser uma "situação escandalosa de segregação e tratamento discriminatório de crianças de etnia cigana" no Agrupamento Vertical de Escolas Albufeira Poente.

Em comunicado, os socialistas dizem que, face a suspeitas de um foco de sarna na EB1 das Sesmarias, que integra o agrupamento, os responsáveis escolares decidiram que as crianças daquela etnia não poderiam ir à escola, como se o foco da doença tivesse de ter "necessariamente" origem nelas. E acusam, por outro lado, a Câmara de Albufeira de fazer o transporte para aquela EB "em dois grupos: num vão as crianças de etnia cigana, noutro as demais crianças". O director do agrupamento rejeita as acusações e explica que entre os oito alunos afectados pela sarna "alguns são de etnia cigana e outros não". "Foram todos para casa e depois ao Centro de Saúde. Só um ou dois estavam doentes. Os médicos dizem que, nestes casos, devem ser medicados em casa mas podem frequentar a escola". Aurélio Nascimento frisa que no agrupamento há 200 alunos, de 25 nacionalidades, e isso é uma "mais-valia". O vereador da Educação da autarquia, José Rolo, diz que "neste ano lectivo foi criado um novo circuito de transporte escolar, só para ir buscar cerca de 15 crianças de etnia cigana a um acampamento, que fica a pouco mais de um quilómetro da escola. Não é discriminação, é exactamente o contrário".

Fonte: Correio da Manhã (31.Março.2011)

Fonte: O Algarve (31.Março.2011)

Fonte: Público (31.Março.2011)

Fonte: O Postal do Algarve (31.Março.2011)

Fonte: O Algarve (10.Fevereiro.2011)

Fonte: a Avezinha (02.Dezembro.2010)

Albufeira: PIN Alfamar avança com ocupação de zona de proteção de recursos naturais e litoral

Solos agrícolas, área de Reserva Ecológica Nacional e no litoral área de domínio público marítimo vão ser abrangidos pelo projeto PIN Alfamar. Execução do Plano de Pormenor contratualizada com promotor. O Plano de Pormenor do Alfamar e envolvente, que abarca 31 hectares, desde a praia da Falésia até à zona agrícola de Vale Carros (ver mapa) foi alvo de aprovação pela autarquia da minuta de contrato com a empresa LTI –Alfamar Beach Resort, para a sua execução pelo próprio promotor. O Plano de Pormenor é um dos requisitos do estatuto de Projeto de Interesse Nacional (PIN) e, de acordo com os documentos que se encontram em fase de consulta pública, inclui zonas de enquadramento rural da Reserva Agrícola Nacional (RAN), Áreas de Reserva e Proteção de Solos e Espécies Vegetais da Reserva Ecológica Nacional (REN). Será ainda parcialmente abrangida área de Domínio Público Hídrico, consignada no Plano de Ordenamento da Orla Costeira(POOC) Burgau – Vilamoura. Esta última área diz respeito à praia da Falésia, cujas arribas colapsaram, causando um trágico acidente que causou a morte a quatro pessoas. O Plano de Pormenor vai transformar todas estas zonas em espaço para uso turístico e deverá estar concluído no prazo de um ano. O presidente da câmara de Albufeira, Desidério Silva disse ao Observatório do Algarve que o plano se encontra “totalmente integrado no Plano Diretor de Albufeira” e também se enquadra no “Estudo das Potencialidades de Desenvolvimento Sustentável de Albufeira Nascente”, ainda em fase inicial de elaboração, depois do executivo camarário ter aprovado os seus objetivos, em 3 de Agosto de 2010. Vão assim sobrepor-se dois instrumentos de ordenamento do território na mesma localização, situação que foi contestada pela vereadora socialista Francelina Lourenço, que se absteve na votação no executivo camarário, questionando a oportunidade de se “a contratualizar já um Plano de Pormenor”. Para a autarca socialista (na oposição) o plano de pormenor deveria seguir a estratégia resultante do Estudo das Potencialidades de Desenvolvimento Sustentável de Albufeira Nascente. “Parece-nos haver, nestas matérias, alguma falta de estratégia ou, eventualmente, outras razões que desconhecemos”, salienta a única representante do PS na vereação que reivindica ainda “a Revisão do Plano Director Municipal, em vez de se aprovarem planos parciais, de pormenor ou de urbanização”. “O planeamento de Albufeira deveria ser ponderado e estruturado de forma integrada e sustentável e não de forma dispersa e fragmentada,”alega. Demolição parcial do Hotel Alfamar Para Desidério Silva esta é, porém, “uma oportunidade de requalificar a zona”, onde existe “muita edificação dispersa” avançando ainda que “a marca internacional interessada vai demolir parcialmente o hotel Alfamar”, recusando-se no entanto a confirmar qual o grupo de investidores interessado. Ao que o Observatório do Algarve apurou, o grupo Ritz – Carlton Hotels & Resorts desenvolveu, através da consultora ILM, a análise de mercado, viabilidade económica e financeira e também a análise de mercado para um resort de luxo. Oficialmente, o estatuto PIN foi concedido à empresa Sociedade LTI – Alfamar Hotel, SA, cujo presidente da administração é Johannes Althap, residente na Alemanha. Curiosamente, nos documentos em consulta pública a página relativa ao ofício da atribuição do Estatuto PIN171- Alfamar Beach Resort encontra-se em branco. A Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Projetos PIN refere no seu último relatório de 4 de novembro que o PIN Alfamar é um dos quatro projetos no Algarve em fase de acompanhamento, com um investimento de 240 milhões de euros e a previsão de criação de 200 postos de trabalho.O acompanhamento dos projetos reconhecidos como PIN “visa assegurar a celeridade dos procedimentos necessários à sua viabilização, a superação dos bloqueios administrativos por forma a garantir uma resposta célere”, mas não dispensa o integral cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis, não sendo constitutivo de direitos, lembra a AICEP Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E.,que coordena a comissão. Fonte: observatório do algarve (02.Dezembro.2010)

Autor: Conceição Branco

Maioria PSD da Assembleia contra maioria PSD da Câmara de Albufeira Por proposta do presidente da Assembleia Municipal de Albufeira (PSD), foram chumbadas por unanimidade as propostas do executivo municipal em matéria fiscal O executivo social-democrata governa o município de Albufeira vai para dez anos em maioria absoluta, e, pela primeira vez, as forças políticas representadas na Assembleia Municipal – PSD, PS e BE – votaram unanimemente contra uma proposta do aumento apresentada pela Câmara em matéria fiscal.A Assembleia Municipal reuniu-se extraordinariamente e chumbou por unanimidade as propostas do executivo para aumento do IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis, lançamento de uma derrama para o ano de 2011 e fixação da percentagem de participação no IRS, bem como a reversão para o município do direito de superfície constituído a favor do Imortal Desportivo Clube, respeitante ao prédio sito nos Caliços.No que diz respeito ao IMI, foram presentes duas propostas, de Carlos Silva e Sousa, presidente da Assembleia Municipal eleito pelo PSD, e do Partido Socialista, que acabaram por se fundir numa única, visto que os objetivos propostos eram a manutenção em 0,6 por cento para prédios urbanos, propondo a Câmara a subida para 0,7 por cento, e em 0,4 por cento para os prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI. No que diz respeito à reversão dos direitos de superfície dos terrenos do Imortal, que a Câmara pretendia efetuar mediante uma indemnização de 692.900 euros, quantia esta «destinada ao ressarcimento de eventuais danos decorrentes da privação do direito que lhe assistia», Carlos Silva e Sousa propôs a sua reprovação e, como consequência, a retirada da ordem de trabalhos dos pontos referentes às revisões orçamentais, por neles se refletir aquela reversão. Também propôs a reprovação da derrama e da participação no IRS dos sujeitos passivos com domicílio em Albufeira, atendendo a que estes temas «ainda poderão ser decididos na Assembleia Ordinária de Dezembro, por forma a que a Câmara possa, entretanto, se assim o entender, revogar, reformular, modificar e/ou justificar as suas propostas».O presidente da Câmara Desidério Silva, em declarações ao «barlavento» disse «desvalorizar» o que aconteceu, acrescentando que, desde a polémica reunião da Assembleia Municipal, já tinham sido feitas reuniões e esclarecidos os vários pontos. Quanto a existirem divergências internas no PSD, motivadas sobretudo pelo próximo ato eleitoral autárquico de 2013, visto que o atual presidente não pode voltar a candidatar-se, Desidério Silva não quis avançar com quaisquer comentários, lembrando apenas que, com estes chumbos em AM, a «autarquia deixa de arrecadar cerca de dois milhões de euros, uma grande parte para fazer face aos encargos sociais que iremos manter». De notar que as propostas avançadas pelo executivo PSD da Câmara de Albufeira estão a ser seguidas por cerca de 80 por cento das autarquias portuguesas, verificando-se procedimento igual nas que são governadas pelos socialistas.O PS albufeirense, aproveitando este chumbo na AM em resultado de uma inédita aliança entre PSD, PS e BE, diz que a «gestão de Desidério Silva está cada vez mais distante dos munícipes, tanto no que se reporta à distância física, pois as ausências do município por parte do presidente são mais que muitas, como no que reporta às políticas e às soluções para os problemas do concelho». Denuncia o PS Albufeira, em comunicado, que o presidente «entregou a gestão da Câmara Municipal a quem não foi legitimado para tal e a quem não tem um mínimo de sensibilidade social, ficando Albufeira ao sabor das guerrilhas internas do PSD no que se reporta a uma hipotética sucessão». 2 de Dezembro de 2010 09:24

Fonte: o barlavento Autor: helder nunes Fonte: o barlavento (25 de Novembro 2010)

Fonte: O Algarve (25 de Novembro 2010) __________________________________________________________________ Albufeira: ‘Guerra do lixo’ a caminho da IGAL (observatório do algarve, 22-09-2010 14:04:00)

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NOVOS TARIFÁRIOS DE AGUA, RESÍDUOS E SANENAMENTO EM ALBUFEIRA! A EXPRESSÃO ACABADA DA INSENSIBILIDADE DO EXECUTIVO PSD! Os munícipes de Albufeira estão a receber nas suas caixas de correio facturas de água e saneamento com aumentos que em alguns casos, nomeadamente no 1º escalão, ultrapassam os 250%! O executivo social democrata liderado por Desidério Silva (com este prudentemente ausente) aprovou no passado dia 18 de Maio um novo Tarifário de Prestação de Serviços de Abastecimento de Água, Colecta de Águas Residuais e Recolha de Resíduos Sólidos para o ano de 2010, Regulamento publicado no DR em 28 de Maio passado e cujos efeitos os munícipes começam agora a sentir com as facturas dos consumos que agora estão a receber nos suas caixas de correio. A situação é de perfeito escândalo! O executivo social democrata optou por apontar baterias sobre as famílias, consumidores de baixos recursos e com menores consumos, agravando de forma gravosíssima os custos em todos os escalões, mas muito em particular no escalões mais baixos, nomeadamente o 1º Escalão, escalão onde se situam os consumidores até 10 m3, criando uma situação insustentável para as famílias, para os idosos, mas pelo caminho também não esqueceu as empresas. Estes aumentos foram efectuados ao arrepio de qualquer justificação ambiental, social ou económica, penalizam mais quem menos consome, protegem os grandes consumidores, foram decididos somente com a preocupação de angariar receita sem ter em consideração aspectos de natureza social ou de preservação de recursos, preocupações que deveriam ser prioridade para quem gere o município. Mas para melhor perceber a “sensibilidade” deste executivo atente-se nalguns exemplos: · Um consumidor que se situe num consumo até aos 10m3, pagava ate aqui 6,3 Euros, sem IVA, agora irá pagar 16,751 Euros também sem IVA; · Uma empresa que tenha um consumo de 100 m3, pagava até aqui 180 Euros, sem IVA agora irá pagar 218,46 também sem IVA; Mas a dimensão mais concreta destes aumentos pode-se perceber lendo o quadro comparativo impresso no verso onde se pode comparar o tarifário anterior e o agora aprovado, informação que tem sido omitida por este executivo. Estes aumentos são completamente injustificados e levados a cabo num momento em que as famílias e as empresas se confrontam com um crise económica gravíssima e quando a actividade económica do concelho enfrenta dificuldades enormes. Mas insensível a tudo isto, a solução encontrada pelo executivo social-democrata, para poder continuar a financiar a opção despesista em que se centra toda a sua gestão, bem como a gestão ineficaz que tem para o sector das águas e dos resíduos sólidos onde não consegue evitar o desperdício de água, foi um escandaloso e injustificado aumento das tarifas de água e saneamento. O Partido Socialista não pode ficar indiferente a esta situação e, expressa publicamente a sua oposição a estes injustificados aumentos bem como a sua solidariedade para com os munícipes, as famílias e as empresas que sentem nos seus orçamentos as consequências das opções da gestão despesista, irracional e gravosa para economia do concelho que vem sendo levada a cabo pela gestão PSD no município! Albufeira, 30 de Julho de 2010 A Secção Concelhia do PS Albufeira psalbufeira@sapo.pt

“ALBUFEIRA 2010 – CONSTRUIR A ALTERNATIVA!”

O Partido Socialista, em Albufeira, há dois mandatos que protagoniza o papel de partido de oposição no quadro do exercício do poder autárquico. No início do terceiro mandato enquanto partido de oposição no concelho de Albufeira, o Partido Socialista tem agora uma redobrada e acrescida responsabilidade, construir a alternativa ao poder autárquico social democrata, criando condições para o fim do actual ciclo do poder laranja que muitas marcas de difícil reparação está a deixar no nosso concelho. Este percurso de oposição que em Outubro passado se renovou, agora em condições particularmente difíceis, porquanto o resultado das eleições de Outubro deixou o Partido Socialista com uma reduzida representação nos órgãos autárquicos concelhios e completamente afastado de responsabilidades executivas, coloca-nos relevantes e difíceis desafios a vencer. A resposta positiva aos desafios que o futuro nos reserva depende acima de tudo da capacidade de nós, os militantes socialistas de Albufeira, assumirmos as nossas responsabilidades para com os albufeirenses e para com o concelho de Albufeira. Para responder a este desafio o PS – Albufeira, tem que assumir um projecto credível, exigente, renovado, aglutinador, criativo, gerador de esperança e de expectativa que permita ao Partido Socialista voltar a merecer a confiança dos Albufeirenses, projecto que terá de ser construído num clima de unidade, abertura e renovação do partido e de permanente diálogo com a comunidade. A intervenção política passa pela união interna, por isso apelo a todos os socialistas para que se empenhem neste desafio, na renovação e abertura do Partido à sociedade civil e em particular aos quadros, jovens e mulheres, aspirando assim a reconquistarmos a confiança do eleitorado. O trabalho orientado para o reforço da participação dos jovens e das mulheres na vida do Partido, a captação de novos militantes, a formação política de quadros, a abertura do Partido à sociedade, a participação activa dos socialistas na comunidade junto das pessoas, deverão ser eixos e linhas orientadoras do trabalho do PS Albufeira. Esta candidatura que pretende construir uma alternativa e um projecto de mudança em Albufeira, projecto baseado nos princípios da qualidade, rigor, trabalho, exigência, eficácia e inovação, mas também um projecto aberto e participativo. A criação de um a Conselho Consultivo envolvendo militantes destacados e aberto a independentes, o envolvimento de todos os autarcas e candidatos a autarcas no trabalho partidário serão eixos da nossa acção politica para o próximo mandato. No domínio das políticas urbanas, a Albufeira carece de uma forte intervenção de requalificação urbana que lhe permita qualificar-se globalmente como centro urbano atractivo, moderno, cosmopolita, mas que preserve as suas características diferenciadoras. O espaço urbano tem de ser um espaço organizado, agradável, a cidade tem de ser um espaço de vivência feliz e com qualidade. Valorizar os recursos humanos, defender a coesão social, atacar a pobreza, a exclusão, apoiar aqueles que tem dificuldades de inserção social, colocar os idosos no centro das nossas prioridades, são preocupações que deverão nortear as intervenções de política social, o desenvolvimento com coesão deve ser uma marca dos socialistas, a solidariedade, é um valor dos socialistas. A cultura deve ser uma prioridade e constitui um exercício de cidadania que marca a diferença entre o desenvolvimento e atraso, são os valores culturais que valorizam as identidades locais e o património enquanto âncoras do progresso. Prosseguir uma verdadeira política cultural pública levando as manifestações culturais até junto de todas as pessoas, terá que ser uma prioridade. A segurança efectiva das pessoas e dos bens é uma condição indispensável à continuação do desenvolvimento do concelho. Devemos pugnar pelo reforço dos meios de actuação ao dispor das forças policiais em serviço no concelho prosseguindo experiências sobre métodos inovadores de acção e intervenção policial. A aposta nas energias renováveis e na redução da dependência energética, orientando-nos para a produção e uso de energias renováveis, designadamente a eólica e a solar bem como o uso crescente da energia eléctrica como solução para a mobilidade são marcas da bandeira do Ambiente que também nós temos que ter como nossa. Desenvolver e impor políticas de redução e poupança de consumos de água, implementar uma rede de reutilização das águas dos sistemas terciários destinada á rega de espaços verdes, campos de golfe e limpeza de espaços públicos é outra das prioridades. A preservação dos valores ambientais é hoje marca de progresso que Albufeira tem que ganhar para si. Os socialistas têm aqui uma especial responsabilidade, Albufeira terá de ser um concelho onde os valores ambientais, a preservação e conservação da natureza e a protecção da biodiversidade esteja sempre presente e constituir-se com um desafio permanente na nossa acção política enquanto cidadãos intervenientes e autarcas activos. No ordenamento do território é necessário promover um PDM de terceira geração com carácter orientador das estratégias de desenvolvimento local, respeitando e preservando a faixa litoral e o ordenamento da orla costeira, respondendo á necessidade de definir áreas de ocupação e medidas de gestão, cortando definitivamente com o ciclo do betão e da especulação imobiliária. A política de juventude tem de ser sustentada em preocupações como o acesso à habitação, à iniciativa e fruição cultural, ao desporto, à sociedade da informação, ao envolvimento em causas e movimentos sociais, à defesa do ambiente e da qualidade de vida, ao emprego e à criação de oportunidades para os jovens. A sociedade da informação exige hoje uma aposta no conhecimento pelo que esta batalha também tem que ser nossa aposta. Em Albufeira os cidadãos têm de estar na vanguarda da inovação, do conhecimento tecnológico e do acesso e uso às ferramentas de comunicação, condição determinante para a democratização do conhecimento e para o desenvolvimento. A democracia exige que administração pública, nomeadamente a autárquica, esteja ao serviço de todos e não de alguns, que os serviços públicos dêem efectivamente resposta às necessidades e estejam ao serviço dos cidadãos, sem excepção, com níveis de eficácia e satisfação, combatendo a burocracia, o clientelismo e o amiguismo. Este é um imperativo democrático e essencial para recuperar muitos dos níveis de confiança no serviço público que hoje, no concelho, estão em crise. Este é nosso combate, mas também é a nossa responsabilidade! CONSTRUIR A ALTERNATIVA! Albufeira, Março de 2010

Primeiro Subscritor: Fernando Manuel de Sousa Gregório