Os socialistas de Albufeira criticam a gestão orçamental da autarquia por empolar receitas e aumento da dívida para 60 milhões de euros. O executivo PSD reage e contrapõe que a autarquia, por enquanto, não precisa de saneamento financeiro.
O PS Albufeira critica, em comunicado, a atitude dos sociais democratas de aprovarem na Assembleia Municipal as contas relativas a 2010 como “uma maioria silenciosa” limitando-se a “levantar o braço e a votar favoravelmente, entrando mudos e saindo calados, não respondendo a qualquer das questões que lhes são colocadas”.
Considerando que a conta de gerência “é um momento de verdade” que reflete os resultados financeiros e económicos da gestão, o PS critica o executivo camarário liderado pelo social-democrata Desidério Silva e a Assembleia Municipal onde aquele partido é igualmente maioritário.
“Hoje é claro que este executivo não consegue executar o que se compromete, inflaciona orçamentos, com a orçamentação de receitas por excesso”, alegam os socialistas.
Pelas contas do PS “a verba orçamentada de receita ficou na sua execução em somente 60% do previsto, verificando-se uma redução das receitas totais em 40,31%, ao que corresponde uma redução de receitas de capital de 77,37%”.
Relativamente a estes números, em declarações ao Observatório do Algarve, o autarca do PSD Desidério Silva lembra que “as receitas caíram drasticamente, mas a câmara não pode parar, em especial nas áreas do apoio social e da educação”.
O autarca contrapõe às críticas dos socialistas o facto de o IMT ter descido “de 36 milhões para oito milhões”, em 2010, relativamente a 2009.
Fala ainda "em dilação dos pagamentos devidos ao município e também nos cortes de transferências da administração central que em 2007 atingiam 9 milhões e em 2010 diminuíram para 4 milhões de euros".
“É fácil fazer ataques políticos no papel, o pior é gerir”, alega.
"Dívida não para de crescer"
Porém, para o PS de Albufeira as explicações quanto à conjuntura, são insuficientes e não chegam, já que “mesmo nos casos em que a execução só depende do executivo o desastre é total e veja-se, a título de exemplo, o caso da rubrica «Vendas de Bens de Investimento», onde estava previsto arrecadar 15,298 milhões e se realizaram uns meros 32,047 Euros ou seja menos 99,79%."
No que concerne às dívidas, o PS acusa o executivo camarário de ter dívidas “a fornecedores, Estado, terceiros e banca,no final de 2010, de cerca de 90% do Orçamento do Município, um pouco mais de 60 milhões de Euros, tendo já aumentado significativamente no primeiro trimestre deste ano”.
A dívida a bancos ascende a 36 milhões Euros e a fornecedores a cerca de 24 milhões de Euros, sendo que neste último caso cresceu de 9.628.971,26 Euros em 1 de Janeiro de 2010, para 24.945.079,07 Euros em 31 de Dezembro de 2010, salientam os socialistas.
Neste caso, Desidério Silva admite ao Observatório do Algarve que “Albufeira mais tarde ou mais cedo terá de entrar na perspectiva de pedir o saneamento financeiro da autarquia, mas de momento não estão ainda cumpridos os requisitos legais para essa situação”.
“Se as receitas continuarem a cair, esse será o caminho, mas Albufeira não é um município isolado e outros tiveram de recorrer a esse processo”, alega o autarca.
Albufeira não concorreu ao QREN
O PS de Albufeira estende a sua crítica ao “investimento que quase não existe”, afirmando no documento que “do já diminuto valor orçado em 2010, 35% do total de despesas do Orçamento inicial, apenas se concretizou 30,63%, ou seja, em 2010, dos 36 milhões de Euros previstos, somente se conseguiu realizar 12 milhões, menos 67,35% do que inicialmente previsto”.
Já no que se refere às despesas correntes “em 2010 o valor das despesas correntes, em função das despesas totais, cifrou-se em 80,54%, ou seja, neste momento o Município aplica as suas receitas única e exclusivamente no pagamento de salários e despesas correntes, sendo o investimento diminuto ou nulo”.
O presidente da Câmara lembra a propósito “os 500 mil euros para apoio social” e também os gastos de limpeza e saneamento que ascendem a três milhões de euros, porque “temos de contar com a atividade turística e não apenas com os residentes”.
Contudo os socialistas insistem afirmando que “entre 2007 e 2010 as despesas com pessoal registaram um aumento de 29,57%, de 18.040.983,00 milhões de euros em 2007, para 23.375.043 milhões de euros em 2010 e as despesas com marketing e publicidade não param, ao invés a generalidade dos contratos de programa celebrados com as instituições privadas, de solidariedade social, desportivas, culturais que não são cumpridos”.
Registam por isso “a falta de capacidade para inverter esta gestão” exemplificando com o facto de Município de Albufeira ser “o único no Algarve que não conseguiu submeter qualquer projeto de financiamento ao Proalgarve, o que demonstra a sua incapacidade de desenvolver projectos co-financiados pelos fundos comunitários, uma vez que não tem fundos próprios para suportar a sua quota parte, deixando assim passar a oportunidade de se financiar através do QREN”.
O PS/Albufeira conclui afirmando que “não pode calar nem pactuar com este estado de coisas” considerando “a denúncia pública desta situação” como uma necessidade imperiosa, bem como o voto contra tal gestão.
Autor: Conceição Branco
Fonte: observatório do algarve (03.Maio.2011)
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