2011/05/01

A maioria silenciosa do PSD na Assembleia Municipal de Albufeira aprovou as contas do município de Albufeira relativas ao exercício de 2010



A maioria silenciosa do PSD na Assembleia Municipal de Albufeira aprovou as contas do município de Albufeira relativas ao exercício de 2010

Dizemos silenciosa porquanto a actual maioria, num exercício da mais pura arrogância nem se dá ao trabalho de discutir e justificar perante os munícipes ou perante os seus pares as razões porque aprova, limitando-se a levantar o braço e a votar favoravelmente, entrando mudos e saindo calados, não respondendo a qualquer das questões que lhes são colocadas.

Este é o conceito e o espírito de que se mostram imbuídos o actual Presidente e o seu executivo, bem como o Presidente da Assembleia Municipal e demais eleitos do PSD, naquela que é a forma como exercem as funções e as responsabilidades que lhes foram confiadas pelos albufeirenses, revelando um profundo desrespeito democrático.
A Conta de Gerência de um exercício é sempre o momento da verdade, em que crueza dos números evidencia como se geriu, bem como deixa aos olhos de todos os resultados financeiros e económicos de uma gestão

Hoje é claro que este executivo não consegue executar o que se compromete, inflaciona orçamentos. Apesar de muitas vezes denunciado pelo Partido Socialista, confirma-se a reiterada orçamentação de receitas por excesso, a verba orçamentada de receita ficou na sua execução em somente 60% do previsto, verificando-se uma redução das receitas totais em 40,31%, ao que corresponde uma redução de receitas de capital de 77,37%.

E não se diga que a explicação está na conjuntura, mesmos nos casos em que a execução só depende do executivo o desastre é total, veja-se a título de exemplo o caso da rubrica «Vendas de Bens de Investimento», onde estava previsto arrecadar 15,298 milhões de Euros, realizaram-se uns meros 32,047 Euros. Menos 99,79%!

Por outro lado a dívida não pára de crescer!

A divida a fornecedores, Estado, Terceiros e Entidades Bancárias era no final do ano de 2010, de cerca de 90% do Orçamento do Município, um pouco mais de 60 milhões de Euros, tendo já aumento significativamente no 1º trimestre deste ano. Esta dividida que a bancos ascende a 36 milhões Euros e a fornecedores a cerca de 24 milhões de Euros, sendo que neste último caso cresceu de 9.628.971,26 Euros em 1 de Janeiro de 2010, para 24.945.079,07 Euros em 31 de Dezembro de 2010. Em síntese, a Câmara deve quase tanto como o valor da sua receita anual, bem podemos dizer que em Albufeira também se justifica chamar o FMI, pois os sinais de completo descontrolo das contas municipais começam a ser evidentes.

O investimento quase não existe, em termos de despesa capital não há outra caracterização possível senão: um desastre! Do já diminuto valor orçado em 2010, 35% do total de despesas do Orçamento inicial, apenas se concretizou 30,63%, ou seja, em 2010, dos 36 milhões de Euros previstos, somente se conseguiu realizar 12 milhões, menos 67,35% do que inicialmente previsto.

Mas a generalidade dos graus de execução é péssima, caso se faça uma apreciação em detalhe consta-se uma realidade confrangedora!

Em termos de despesas correntes, o cenário é também preocupante. Ao longo dos últimos anos, a “máquina” tem consumido cada vez mais recursos, o que limita os valores disponíveis para investimento.

No ano de 2010 o valor das despesas correntes, em função das despesas totais, cifrou-se em 80,54%, ou seja, neste momento o Município aplica as suas receitas única e exclusivamente no pagamento de salários e despesas correntes, sendo o investimento diminuto ou nulo.

Por outro lado, recorde-se que entre 2007 e 2010 as despesas com pessoal registaram um aumento de 29,57%, de 18 milhões de euros em 2007, para 23 milhões de euros em 2010.

Mas as despesas com marketing e publicidade não param, ao invés a generalidade dos contratos de programa celebrados com as instituições privadas, de solidariedade social, desportivas e culturais não são cumpridos.

Esta falta de capacidade para inverter esta gestão é sintomática, repare-se a título de exemplo que o Município de Albufeira é o único no Algarve que não conseguiu submeter qualquer projecto de financiamento ao Proalgarve, o que demonstra a sua incapacidade de desenvolver projectos co-financiados pelos Fundos Comunitários, uma vez que não tem fundos próprios para suportar a sua quota parte, deixando assim passar a oportunidade de se financiarem através do QREN.

O Partido Socialista não pode calar nem pactuar com este estado de coisas, a denúncia pública desta situação è uma necessidade imperiosa, bem como o voto contra tal gestão.

O Partido Socialista não pode de forma alguma corroborar com uma política de despesismo, sem rumo, sem visão estratégica, e que penaliza os munícipes de Albufeira.

Importa deixar aqui um reiterado apelo a que o Presidente da Câmara e a sua equipa, agora que estão de partida, não praticam a velha máxima “quem vier atrás que feche a porta”!

O município de Albufeira necessita de uma Câmara com finanças saudáveis, capaz de se constituir como um parceiro de progresso e desenvolvimento para o concelho, para a região e para o país.

Albufeira, 28 de Abril de 2011

O Gabinete de Imprensa

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