Os autarcas eleitos pelo PS consideram “um ato prepotente e de duvidosa legalidade”, a decisão de Carlos Silva e Sousa, presidente da Assembleia Municipal de Albufeira (PSD) que, afirmam os socialistas, “sem qualquer justificação, retirou da ordem de trabalhos da última AM (o projeto), impedindo a discussão ou deliberação sobre o mesmo, pelo que ficou novamente adiado o arranque da construção do equipamento social”.
Lembrando ser a' Aldeia da Solidariedade' um projeto cuja contratualização com a Segurança Social, no âmbito do programa POPH, já se encontra celebrada desde 2009 e cujo lançamento do concurso para a execução da obra “só está dependente da concretização da promessa de financiamento por parte do Município de Albufeira, conforme promessa do atual executivo PSD” , os autarcas eleitos pelo PS manifestam “preocupação" face ao novo adiamento de um compromisso, "já com oito anos e que tarda em ser cumprido”.
Acresce que “o Município de Albufeira constituiu, em 2008, um direito de superfície a favor da referida associação, sobre o terreno necessário para a implementação do projeto, obrigando que os trabalhos se iniciassem num prazo de 2 anos, sob pena de caducidade do direito”.
Segundo do socialistas, nesta primeira fase está previsto um investimento de cerca de 4,5 milhões de Euros, sem considerar o investimento já executado na aquisição do terreno, nos projetos, e nos trabalhos de terraplanagem já executados.
A autarquia de Albufeira assumiu o compromisso de financiar o projeto em 3,5 milhões de euros após a garantia em 2009, do financiamento de cerca de 1 milhão de euros no âmbito do programa POPH, lembram os autarcas do PS.
A câmara já custeou, até ao momento, cerca de 90% dos projetos, mas “por muito estranho que pareça é a autarquia que continua a protelar a decisão de financiamento, apesar de ter inscrito verba para o efeito no seu orçamento para 2012 e a comparticipação municipal prevista estar incluída no plano plurianual de investimentos do município”.
Assim, os socialistas consideram que “o protelar do arranque do projeto poderá por em causa os financiamentos já contratualizados, bem como o esforço de toda uma comunidade que ao longo de 8 anos se têm empenhado de corpo e alma neste projeto”.
Os autarcas do PS temem que este seja “um dos já claros indícios da incapacidade da autarquia em cumprir com os seus compromissos, situação que terá na sua origem o desequilíbrio financeiro a que atual gestão PSD conduziu o município”.
Aldeia da Solidariedade já tem 1 milhão dos 4,5 milhões necessários
O projeto da Aldeia da Solidariedade, da Associação dos Motoristas das Terras do Algarve (Nuclegarve) sediada nas Fontainhas (Albufeira) prevê, numa primeira fase, a construção de um módulo destinado a lar para idosos com 55 lugares e centro de dia e equipamentos e serviços necessários ao funcionamento futuro da Aldeia, nomeadamente a área administrativa, comercial, cozinhas e lavandaria, entre outros serviços.
Numa segunda fase, o projeto prevê ofertas como creche, jardim-de-infância, fórum ocupacional dotado de oficinas, espaços para intercâmbio social, residências assistidas, valências que “irão valorizar de forma significativa a oferta social no concelho de Albufeira”, consideram os socialistas.
O PS de Albufeira manifesta o seu descontentamento com o processo, após uma reunião com a direção da Nuclegarve, para se inteirarem dos “constrangimentos que estão na origem do atraso do lançamento da obra”, com a presença de Paulo Almeida, presidente da direção, Joaquim Sampaio Eliseu Brito e Guido Rebeca e, em representação do PS Albufeira, Fernando Gregório, presidente da concelhia, Fernando Anastácio, Francisco Oliveira, Ricardo Clemente e Vítor Clemente.
in observatório do algarve (27.Fev.2012)
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